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Home » Drº. Luiz Carlos Rodrigues Júnior » “Desastres” estéticos também podem ser alvo de reclamações

10/08/2009

 

 

 

 
“Desastres” estéticos também podem ser alvo de reclamações
Consumidor insatisfeito com corte de cabelo ou que tem problemas de saúde decorrentes de tratamentos de beleza tem o direito de reclamar do serviço. Indenização contra profissionais de estética já é admitida na Justiça.
Uma depilação desastrosa ou um penteado malfeito, daqueles que fazem uma pessoa se esconder dos outros quando sai do salão de beleza, costumam morrer por trás de uma calça comprida ou debaixo do chuveiro. A vergonha e o aborrecimento dos consumidores são tão grandes que poucos se arriscam a voltar ao salão de beleza para reclamar, exigir o conserto da “tragédia” ou o ressarcimento por eventuais cuidados médicos que se tenha que tomar. O direito de reclamar sobre serviços de estética, no entanto, existe, e está assegurado inclusive pela Constituição, que garante a integridade física e moral como um direito do cidadão.
Por isso um “desastre estético” provocado por um cabeleireiro ou outro profissional de um salão de beleza pode, sim, ser alvo de reclamações, ressarcimentos e mesmo indenizações por danos morais ao consumidor – ainda que a maioria não chegue a exercer esse direito.
No Procon-PR, por exemplo, não há sequer um registro de reclamações contra profissionais de estética em todo o ano de 2008. “De dez pessoas, apenas uma reclama”, palpita a cabeleireira e proprietária do Pronto-Socorro do Cabelo, Fátima Kaminski. “A vergonha e a insatisfação são tão grandes que a última coisa que a pessoa quer é voltar ao salão. Normalmente, ela não quer nunca mais ouvir falar do assunto”, diz a experiente Fátima, que trabalha como cabeleireira há 23 anos e atende a cerca de dez “emergências” por mês em seu salão – desde cabelos transformados em “palha” por escovas progressivas até manchas provocadas por tinturas mal- aplicadas.
Foi atrás de socorro que a professora Márcia da Silva Rosa foi pela primeira vez ao salão de Fátima, em 2004. Naquele ano, ela havia feito, em um outro estabelecimento, uma pintura e uma escova em seu cabelo para comemorar sua formatura em Filosofia. “A cerimônia era às 19 horas, e às 17 h eu estava no salão, com o cabelo manchado e uma escova horrível”, lembra ela. “Foi um dia daqueles. Eu não queria nem ir à formatura, de tão feio que ficou o cabelo. Cheguei em casa e lavei tudo. Fui para a formatura de cabelo molhado.” Apesar do “trauma”, Márcia não chegou a procurar o profissional para reclamar. “Na época, eu fiquei tão aborrecida que quis deixar para lá; não queria nem falar do assunto”, diz ela, confirmando a teoria de Fátima sobre a falta de reclamações sobre esses serviços.
 
Cuidados
O que se deve ter em mente na escolha do profissional de estética:
1. Verifique se o estabelecimento tem autorização da vigilância sanitária para funcionar, assim como se tem alvará da prefeitura.
2. Procure se informar sobre a formação do profissional, verificando que cursos de capacitação ele fez e há quanto tempo trabalha na área. Se tiver indicação de conhecidos, melhor.
3. Observe a higiene do local. Alguns instrumentos devem ser descartáveis, como lixas de unha e plásticos de higienização em lava-pés. Escovas devem estar limpas e, em determinados procedimentos, o uso de luvas e máscaras é fundamental.
4. Não queira beleza a toda prova. Esteja consciente dos limites do tratamento, e tire todas as suas dúvidas com o profissional.
Fontes: Marilise Pinheiro da Cunha, Fátima Kaminski e Deborah Seleme
 
Primeiro passo é exigir qualificação profissional
Para a cabeleireira Fátima Kaminski, proprietária do Pronto-Socorro do Cabelo, a grande causa de tantos transtornos causados aos consumidores no ramo da estética é que hoje há muitos profissionais que não são capacitados para trabalhar na área. “Há muita gente trapaceira, que quer apenas ganhar dinheiro. Não tem essa coisa de formar uma cartela de clientes; o negócio é o rotativo. E as pessoas aderem: ali custa R$ 80? Ah, lá está R$ 50. E vamos pulando.” Fátima opina que hoje há muito amadorismo no ramo, que é visto como uma alternativa ao desemprego. “É muito fácil fazer um curso de cabeleireiro. Você está desempregado, o mercado está difícil, você vai e faz um curso. Dali a três ou quatro meses, já está trabalhando. Isso se aprende como se fosse uma coisa muito simples, mas não é.”
 
Direitos
A advogada Deborah Seleme, que é professora de Ética e Legislação no curso técnico de Estética do Centro de Educação Profissional Martinus, lembra que é de direito do consumidor reclamar desses serviços, seja em casos de má execução, como um corte malfeito, seja em episódios que causaram dano à saúde, como tratamentos de pele que provocam manchas ou escovas progressivas que fazem o cabelo cair. “A integridade como um todo, física e moral, é um direito constitucional garantido. Se houver danos à imagem da pessoa, ela pode pedir uma indenização, sim.”
A saúde mental, além da física, também deve ser contemplada. Em muitos casos, um acidente estético pode provocar um dano tão grande que desencadeia um quadro depressivo, como lembra a esteticista e diretora do Centro de Educação Profissional Martinus, Marilise Pinheiro da Cunha. “Quando alguém sofre uma lesão estética, pode ter uma dificuldade de relacionamento muito grande e problemas psicológicos sérios, não chegando sequer a sair de casa.”
Decisões em todo o país têm confirmado o dano moral por “desastres estéticos”. Há dois anos, uma consumidora de Brasília ganhou uma indenização de R$ 7 mil pela queda e endurecimento de seu cabelo depois de realizar uma escova francesa em um salão de beleza. Ela ficou dois dias tomando calmantes em função do ocorrido, e o juiz entendeu que o fato “atingiu sua intimidade” e que houve uma alteração do bem-estar da consumidora com a perda do cabelo. Decisão semelhante ocorreu em maio deste ano, em que a indenização por dano moral por conta de uma queda de cabelo foi fixada em R$ 500, também em Brasília.
Quem não recorrer à Justiça pode exigir o ressarcimento de custos com o “conserto” do estrago, que é de responsabilidade tanto do salão de beleza quanto do profissional. “Ambos devem dar ao cliente suporte integral para o dano causado, seja com a reparação do dano, seja com o pagamento de um tratamento médico ou de remédios que se façam necessários”, comenta Marilise.
Promessa feita e não cumprida pelo profissional de estética também pode ser exigida pelo consumidor. “Prometer, dentro da área de estética, é muito difícil, porque você promete em cima de algo que muda a todo segundo, que é o corpo. Agora, se o profissional diz que vai reduzir 20 cm em 10 sessões, azar o dele, porque ele vai ter que dar os 20 cm para essa pessoa”, diz a esteticista.
Segundo advogados, registrar a reclamação contra um salão de beleza colabora para “filtrar” os profissionais do mercado, e punir os que não têm preparação para atuar na área – daí a importância de botar a boca no trombone, mesmo que, e principalmente , de moral arranhada.
 
Fonte: Jornal Gazeta do Povo - Estelita Hass Carazzai - Também no link:
 
 
 


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